Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5868/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Implementa aulas de artes marciais na grade extracurricular da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Data publicação: 16/05/2023
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LEI 5866/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras o serviço "Disk Jovem”, e dá outras providências.
Data publicação: 16/05/2023
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LEI 5865/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à quadra que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/05/2023
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LEI 5863/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no a Município de Caieiras "Campanha Permanente de Conscientização Sobre a Projeção Econômica e Social da Família", e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/2023
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LEI 5862/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Caieiras o Bloco de Rua para Práticas Carnavalescas denominado “Bloco do Renatão”, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2023
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LEI 5861/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2023
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LEI 5860/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o art. 2º-A da Lei Municipal nº 5.378, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2023
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LEI 5859/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a aplicação do questionário “M-CHAT” para o diagnóstico precoce em crianças de sinais de Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2023
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LEI 5858/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o ensino de noções sobre os Direitos das Pessoas Deficientes nas Unidades de Ensino da rede Pública Municipal de Educação de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2023
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LEI 5857/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a próprio municipal e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/2023
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