Leis e Normas
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LEI 6042/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.962 de 23 de agosto de 2.017 e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6042/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.962 de 23 de agosto de 2.017 e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6041/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras a “Equipe Multidisciplinar de Prognóstico, Diagnostico e Tratamento de Miomas Uterinos”, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6040/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à via que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6039/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à unidade básica de saúde de Laranjeir5as, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6038/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria o “Banco de Voluntários das Escolas Públicas”, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LC 6032/2024 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: Altera as disposições da Lei Municipal 5.133 de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências.Data publicação: 28/03/2024 |
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LC 6032/2024 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: Altera as disposições da Lei Municipal 5.133 de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências.Data publicação: 28/03/2024 |
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LC 6031/2024 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: A criação de cargo de provimento efetivo que especifica, o incorpora ao quadro geral de pessoal do município de Caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 28/03/2024 |
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LC 6030/2024 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: A criação de cargo de provimento efetivo que especifica, o incorpora ao quadro geral de pessoal do município de Caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 21/03/2024 |
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