Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 6045/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá Denominação à Travessa que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6044/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Semana de Conscientização Contra o Desperdício de Merenda Escolar”, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6043/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.229, de 04 de setembro de 2019, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6042/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.962 de 23 de agosto de 2.017 e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6042/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.962 de 23 de agosto de 2.017 e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6041/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras a “Equipe Multidisciplinar de Prognóstico, Diagnostico e Tratamento de Miomas Uterinos”, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6040/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à via que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6039/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à unidade básica de saúde de Laranjeir5as, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6038/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria o “Banco de Voluntários das Escolas Públicas”, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LC 6032/2024 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: Altera as disposições da Lei Municipal 5.133 de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências.Data publicação: 28/03/2024 |
1 2 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 647 648 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados