Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4318/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei nº 4.147/2008, que dispõe sobre autoriza criação de centro de inclusão digital que especifica e dá outras providências, dá nova destinação ao prédio que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2009
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LEI 4317/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de atividades do município o desfile cívico de 07 de setembro, e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2009
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LEI 4316/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a firmar protocolo de intenções com o instituto PNBE de desenvolvimento social, objetivando a atuação conjunta para a implantação do programa Bióleo Duplamente Sustentável, e dá outras providências.
Data publicação: 14/09/2009
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LEI 4315/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a implantação de analgesia de parto no município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2009
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LEI 4314/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/2009
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LEI 4312/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público e outras providências.
Data publicação: 24/08/2009
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LEI 4311/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Rua que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 10/08/2008
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LEI 4310/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A oficialização de bairros no município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 30/07/2009
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LEI 4309/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a alienar ao Instituto Nacional do Seguro Social, mediante doação, a área pública que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 30/07/2009
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LEI 4308/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 27/07/2009
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