Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4378/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei nº 4242, de 01 de Dezembro de 2008 e outras providências.
Data publicação: 16/06/2010
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LEI 4377/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social a ser concedida a título de cooperação financeira, para a consecução das atividades fins das entidades que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/2010
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LEI 4376/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A utilização de métodos naturais de combate a dengue no Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
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LEI 4375/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional especial, conforme especifica.
Data publicação: 26/05/2010
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LEI 4374/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
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LEI 4373/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A alteração de denominação do Trevo Padre Humberto para Trevo José Ailton Máximo Leandro e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
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LEI 4372/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A alteração de denominação do Trevo José Ailton Máximo Leandro para Trevo Padre Humberto e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
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LEI 4371/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cessão de Uso com a EMTU e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
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LEI 4370/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Restruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS criados pela Lei Municipal de N.º 2.833, de 07 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
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LEI 4369/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A destinação de baterias e pilhas usadas no Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 19/05/2010
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