Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 4141/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4140/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-154 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4139/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4138/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade à Igreja Evangélica Jesus Conosco, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4137/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto as instituições bancárias conveniadas com a prefeitura, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LC 4136/2008 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Criação de Empregos Públicos junto à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4135/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 1º, 2º e 3º da Resolução nº 320/82 que dispõe sobre a Instituto Câmara-Mirim, a partir deste ano, durante a semana da criança e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4134/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 28/04/2008
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LEI 4133/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Banco BMG S.A. para a concessão de empréstimo e/ou financiamento aos seus servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/2008
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LEI 4132/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Banco BMG S.A. para a concessão de empréstimo e/ou financiamento aos seus servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2008
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