Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4287/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2009
Conteúdo:

LEI 4286/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação dos deficientes físicos e visuais de Caieiras, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2009
Conteúdo:

LEI 4285/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Prisma, a título de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades finas e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2009
Conteúdo:

LEI 4284/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Fundação Vó Ambrozina, a titulo de cooperação financeiro, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2009
Conteúdo:

LEI 4283/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, objetivando a aquisição de equipamento que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/04/2009
Conteúdo:

LEI 4282/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Habitação, objetivando a execução do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal., e dá outras providências.
Data publicação: 09/04/2009
Conteúdo:

LEI 4281/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para o Hospital Espírita Fabiano de Cristo, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 09/04/2009
Conteúdo:

LEI 4280/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caieiras – APAE, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 09/04/2009
Conteúdo:

LEI 4279/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Beneficente da Igreja o Templo de Jesus (Creche Comunitária Brotinho da Serra), a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 09/04/2009
Conteúdo:

LEI 4278/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação da Casa do Empreendedor de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 09/04/2009
Conteúdo:

1 2 ... 202 203 204 [205] 206 207 208 ... 635 636