Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4297/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de São Paulo da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.
Data publicação: 24/06/2009
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LEI 4296/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 24/06/2009
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LEI 4295/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Data publicação: 24/06/2009
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LEI 4294/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2009
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LEI 4293/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação das Mulheres de Caieiras, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2009
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LEI 4292/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para o Grupo Espírita Fraternidade, a título de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2009
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LEI 4291/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder materiais que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2009
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LEI 4290/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2009
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LEI 4289/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 18 e 26, da Lei nº 2.748, de 11 de novembro de 1.997, e outras providência.
Data publicação: 04/05/2009
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LEI 4288/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.100.000,00, para fins que especifica.
Data publicação: 04/05/2009
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