Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3108/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui data comemorativa no calendário de atividades do município, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3107/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei nº 2.102, de 25 de junho de 1991.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3106/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar termo de autorização e compromisso com o DER para melhoramentos e remodelação do dispositivo de acesso do KM. 33 da SP.332 – Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3105/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.028, DE 10 de abril de 2001, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3104/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar à Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras Instrumentos Musicais que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3103/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder cestas de natal aos servidores da municipalidade no exercício de 2001, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3102/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.583/96 e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.085/01, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3101/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3100/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social do Estado de São Paulo – FUSSESP, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade de Caieiras, visando a transferência de recursos financeiros, à titulo de auxilio, no desenvolvimento de projetos voltados à geração de renda e dá outras providências.
Data publicação: 24/09/2001
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LEI 3099/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce sub-item ao item 46 e 81, do anexo 1, da Lei Municipal nº 2975/2000 e dá outras providências.
Data publicação: 24/09/2001
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