Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3045/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da LEI Nº 3034/2001.
Data publicação: 18/05/2001
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LEI 3044/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 18/05/2001
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LEI 3043/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação, em caráter emergencial, de servidores para atuarem junto á Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2001
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LEI 3042/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município ao Clube Recreativo da Terceira Idade de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/2001
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LEI 3041/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa de Renda Mínima, vinculada à educação – “Bolsa-Escola”, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2001
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LEI 3040/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a próprio municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 10/05/2001
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LEI 3039/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2001
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LEI 3038/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-50 como perímetro de Zona de uso diversificado.
Data publicação: 18/04/2001
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LEI 3037/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o perímetro urbano do município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2001
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LEI 3036/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Data publicação: 16/04/2001
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