Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3024/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Viela e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2001
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LEI 3023/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Data publicação: 21/03/2001
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LEI 3022/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa a remuneração mensal dos estagiários, revoga a Lei Municipal nº 2705/97 e dá outras providências.
Data publicação: 08/03/2001
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LEI 3021/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a instituir Comissão Municipal de Emprego, no âmbito da Municipalidade e dá outras providências.
Data publicação: 02/03/2001
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LEI 3020/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao caput e acresce parágrafo único, no artigo 1º e suprime o artigo 3º da Lei Municipal nº 2580, de 28 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
Data publicação: 02/03/2001
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LEI 3019/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao “caput” e § 2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2249, de 09 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
Data publicação: 02/03/2001
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LEI 3018/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 145 da Lei nº 1527, de 16 de novembro de 1983 e dá outras providências.
Data publicação: 02/03/2001
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LEI 3017/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Resolução nº 458, de 05 de dezembro de 1995.
Data publicação: 31/01/2001
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LEI 3016/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa na área da educação.
Data publicação: 18/01/2001
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LEI 3015/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a cobrar o uso de terrenos, vias e logradouros públicos do município, na forma que esta especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2000
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