Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2974/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 28/06/2000
Conteúdo:

LEI 2973/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o ministério da previdência e assistência social visando disponibilizar a instalação de uma agência do INSS em nosso município e dá outras providências.
Data publicação: 21/06/2000
Conteúdo:

LEI 2972/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego visando disponibilizar a instalação de um Posto Fiscal em nosso Município e dá outras providências.
Data publicação: 21/06/2000
Conteúdo:

LEI 2971/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2687, de 27 de dezembro de 1996.
Data publicação: 14/06/2000
Conteúdo:

LEI 2970/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui plantão extraordinário junto a Secretária Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/2000
Conteúdo:

LEI 2969/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/2000
Conteúdo:

LEI 2968/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de uso de Imóvel de propriedade do Município à Loja Maçônica Acácia dos Pinheiros e dá outras providências.
Data publicação: 13/06/2000
Conteúdo:

LEI 2967/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei Tributária e dá outras providências.
Data publicação: 13/06/2000
Conteúdo:

LEI 2966/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município à Mitra Diocesana de Bragança Paulista e dá outras providências.
Data publicação: 13/06/2000
Conteúdo:

LEI 2965/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado e São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Data publicação: 13/06/2000
Conteúdo:

1 2 ... 337 338 339 [340] 341 342 343 ... 647 648