Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2949/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário.
Data publicação: 10/04/2000
Conteúdo:

LEI 2947/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênios com municípios vizinhos e dá outras providências.
Data publicação: 29/03/2000
Conteúdo:

LEI 2946/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria cargos e dá outras providências.
Data publicação: 29/03/2000
Conteúdo:

LEI 2945/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de alvará de conservação para construção irregular e dá outras providências.
Data publicação: 16/03/2000
Conteúdo:

LEI 2944/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública.
Data publicação: 16/03/2000
Conteúdo:

LEI 2940/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 14, da Lei 2284 de 26 de abril de 1993, acresce incisos ao mesmo artigo e dá outras providências.
Data publicação: 24/02/2000
Conteúdo:

LEI 2939/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa nova Zona Comercial no Município de Caieiras.
Data publicação: 24/02/2000
Conteúdo:

LEI 2938/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública.
Data publicação: 24/02/2000
Conteúdo:

LEI 2937/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário.
Data publicação: 24/02/2000
Conteúdo:

LEI 2936/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a parcelar ou amortizar débitos previdenciários e dá outras providências.
Data publicação: 24/02/2000
Conteúdo:

1 2 ... 335 336 337 [338] 339 340 341 ... 653 654