Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2850/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município à Igreja em Duque de Caxias e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/1999
Conteúdo:

LEI 2849/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/1999
Conteúdo:

LEI 2848/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Doação de terreno à Fazenda do Estado para Construção de Escola no Jardim Marcelino, neste município.
Data publicação: 05/02/1999
Conteúdo:

LEI 2847/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Doação de terreno à fazenda do Estado de Construção de Escola no Jardim Helena, bairro das Laranjeiras, neste município.
Data publicação: 05/02/1999
Conteúdo:

LEI 2846/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a conceder cestas básicas de alimentação e passe transporte aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 05/02/1999
Conteúdo:

LEI 2845/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a executar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/02/1999
Conteúdo:

LEI 2844/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário.
Data publicação: 29/12/1998
Conteúdo:

LEI 2843/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário.
Data publicação: 29/12/1998
Conteúdo:

LEI 2842/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a EMTU, objetivando a cooperação técnica e apoio reciproco para a implementação do sistema de média capacidade da região metropolitana de São Paulo.
Data publicação: 29/12/1998
Conteúdo:

LEI 2841/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município à Mitra Diocesana de Bragança Paulista e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/1998
Conteúdo:

1 2 ... 349 350 351 [352] 353 354 355 ... 647 648