Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2825/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa nova zona comercial no município de Caieiras.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

LEI 2824/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

LEI 2822/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao “caput” do artigo 3º e seus parágrafo 2º da Lei nº 2589, de 30 de janeiro de 1996, e dá outras providências.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

LEI 2821/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

LEI 2820/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina o transporte remunerado de passageiros no Município, e dá outras providências.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

LEI 2819/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

LEI 2818/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 2160/91, alterado pelo artigo 3º da Lei nº 2755/97, e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/1998
Conteúdo:

LEI 2817/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao trevo de entrada do Loteamento da Nova Caieiras.
Data publicação: 06/11/1998
Conteúdo:

LEI 2816/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Colégio Luiz Bimbatti – Piccorruxo, a construir muro de fecho em área pública e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/1998
Conteúdo:

LEI 2815/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terreno de sua propriedade e dá outras providências.
Data publicação: 29/10/1998
Conteúdo:

1 2 ... 347 348 349 [350] 351 352 353 ... 653 654