Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2458/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá denominação a Sistema de Lazer que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 26/09/1994
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LEI 2457/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Política Municipal de Atendimento dos Direitos das Crianças e do Adolescente e dá outras providências.
Data publicação: 23/09/1994
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LEI 2456/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: remissão de Crédito Tributário e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1994
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LEI 2455/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Contribuição de Melhoria que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1994
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LEI 2454/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração do valor de hora de função que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1994
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LEI 2453/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: fornecimento de refrigerante e lanches às pessoas que trabalharão nas Eleições de 03 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno se houver) de 1994.
Data publicação: 19/09/1994
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LEI 2452/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: criação e transformação de cargos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1994
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LEI 2451/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Contribuição de Melhoria que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/1994
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LEI 2450/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: remissão de Crédito Tributário e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/1994
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LEI 2449/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: perímetro urbano do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/1994
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