Leis e Normas
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LEI 2342/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Determina normas para Placas de Anúncios de Venda, Compra e Locação de Imóveis e dá outras providências.Data publicação: 27/09/1993 |
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LEI 2341/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial, abono de emergência e dá outras providências.Data publicação: 27/09/1993 |
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LEI 2340/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.Data publicação: 23/09/1993 |
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LEI 2340/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.Data publicação: 23/09/1993 |
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LEI 2340/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.Data publicação: 23/09/1993 |
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LEI 2339/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos que especifica e dá outras providências.Data publicação: 23/09/1993 |
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LEI 2338/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a suportar gastos que especifica e dá outras providências.Data publicação: 23/09/1993 |
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LEI 2337/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paul, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação do projeto “INOVAÇÕES NO ENSINO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO”, através da implantação do programa de apoio à Pré-Escola.Data publicação: 23/09/1993 |
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LEI 2336/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: transformação de Regime Jurídico Funcional de Servidores que especifica, bem como dos respectivos empregos em cargos, tempo para aposentadoria e dá outras providências.Data publicação: 21/09/1993 |
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LEI 2336/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: transformação de Regime Jurídico Funcional de Servidores que especifica, bem como dos respectivos empregos em cargos, tempo para aposentadoria e dá outras providências.Data publicação: 21/09/1993 |
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