Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2465/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 14/10/1994
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LEI 2464/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: doação de área à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para construção de Escola e dá outras providências.
Data publicação: 26/09/1994
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LEI 2463/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a Permutar Área de Terreno de sua propriedade e dá outras providências.
Data publicação: 26/09/1994
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LEI 2462/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: reajuste salarial e dá outras providências.
Data publicação: 26/09/1994
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LEI 2461/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: fornecimento de alimentação às pessoas que trabalharão na apuração das eleições de 03 de outubro e 15 de novembro de 1994 (se houver).
Data publicação: 26/09/1994
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LEI 2460/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 26/09/1994
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LEI 2459/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1.914, de 30 de junho de 1989.
Data publicação: 26/09/1994
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LEI 2458/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá denominação a Sistema de Lazer que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 26/09/1994
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LEI 2457/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Política Municipal de Atendimento dos Direitos das Crianças e do Adolescente e dá outras providências.
Data publicação: 23/09/1994
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LEI 2456/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: remissão de Crédito Tributário e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1994
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