Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2295/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.253, de 24 de fevereiro de 1993.
Data publicação: 09/06/1993
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LEI 2294/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para realização de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria dos Transportes Metropolitanos objetivando a implantação de Abrigos junto as Paradas de ônibus e dá providências correlatas.
Data publicação: 02/06/1993
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LEI 2293/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial, Abono de Emergência e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/1993
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LEI 2292/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de terraplenagem, construção de alambrado, vestiários e plantação de grama em área que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/1993
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LEI 2291/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo expedir Alvará de Licença Especial para funcionamento, aos domingos e feriados, dos estabelecimentos comerciais localizados em nosso Município e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/1993
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LEI 2290/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Cancelar e Revalidar Decretos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/1993
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LEI 2289/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 06/05/1993
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LEI 2288/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 06/05/1993
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LEI 2287/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acréscimo de cargos e empregos e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/1993
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LEI 2286/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 26/04/0193
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