Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2311/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Data publicação: 04/08/1993
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LEI 2310/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste salarial, Abono de Emergência e dá outras providências.
Data publicação: 23/07/1993
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LEI 2309/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de reforma de vestiários, construção de alambrado e plantação de grama em área que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 09/07/1993
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LEI 2308/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Parcelamento de Débitos e dá outras providências.
Data publicação: 09/07/1993
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LEI 2308/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Parcelamento de Débitos e dá outras providências.
Data publicação: 09/07/1993
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LEI 2308/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Parcelamento de Débitos e dá outras providências.
Data publicação: 09/07/1993
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LEI 2307/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar as ações que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 30/06/1993
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LEI 2306/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Aplicação de alíquota progressiva nos imóveis cadastrados na ZUPI-1.
Data publicação: 30/06/1993
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LEI 2305/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial, Abono de Emergência e dá outras providências.
Data publicação: 22/06/1993
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LEI 2304/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a alienar as ações da CESP, de propriedade do Município.
Data publicação: 22/06/1993
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