Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2183/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 13/04/1992
Conteúdo:

LEI 2182/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: fixa a Tarifa de Transporte Coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/1992
Conteúdo:

LEI 2181/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação e Extinção de Cargos, Seções, Alterações de Quadro Pessoal, Valores de Função e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/1992
Conteúdo:

LEI 2180/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: desafetação de área.
Data publicação: 26/03/1992
Conteúdo:

LEI 2179/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 26/03/1992
Conteúdo:

LEI 2178/1992 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2177/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 13/03/1992
Conteúdo:

LEI 2176/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: revisão ao lançamento do I.P.T.U., do exercício de 1992.
Data publicação: 13/03/1992
Conteúdo:

LEI 2175/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: acrescenta ZUD-23 como Perímetro da Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 26/02/1992
Conteúdo:

LEI 2174/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concessão de desconto no pagamento da Taxa de Licença relativa a localização e funcionamento de estabelecimento.
Data publicação: 26/02/1992
Conteúdo:

1 2 ... 405 406 407 [408] 409 410 411 ... 635 636