Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1891/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: majoração de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/1989
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LEI 1890/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: cessão em comodato de próprios municipais para uso residencial.
Data publicação: 10/05/1989
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LEI 1889/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra.
Data publicação: 10/05/1989
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LEI 1888/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza ajuda à guarda noturna de Caieiras.
Data publicação: 10/05/1989
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LEI 1887/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera as pensões pagas pelo município a seus servidores inativos e cria anexo à lei nº 1.523/83.
Data publicação: 03/05/1989
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LEI 1886/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera as pensões pagas pelo município e cria anexo à lei nº 1.523/83.
Data publicação: 02/05/1989
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LEI 1885/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o poder executivo a conceder complementação salarial a pessoa que especifica e dá providências.
Data publicação: 02/05/1989
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LEI 1884/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o provento pago pela Câmara e seu servidor inativo e dá outras providências.
Data publicação: 02/05/1989
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LEI 1883/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: regularização de áreas dos cemitérios municipais e dá outras providências.
Data publicação: 02/05/1989
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LEI 1882/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera o artigo 3º da lei nº 1803, de 19 de abril de 1988 e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/1989
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