Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1942/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Nova Redação ao Artigo 5º da Lei nº 1.870, de 04 de Abril de 1.989 e dá outras providências.
Data publicação: 28/09/1989
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LEI 1941/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 28/09/1989
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LEI 1940/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial Adicional.
Data publicação: 13/09/1989
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LEI 1939/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Contatar Operação de Crédito, Prestar Garantia e dá outras Providências.
Data publicação: 01/09/1989
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LEI 1938/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CIS-SP, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização de Saúde.
Data publicação: 01/09/1989
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LEI 1937/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 01/09/1989
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LEI 1936/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 01/09/1989
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LEI 1935/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Aditamento e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1934/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1933/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Auxilio Condução a Estudantes Residentes em Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1989
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