Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1967/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: majoração de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 19/12/1989
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LEI 1966/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização ao Executivo para firmar Convênio com o Hospital Regional de Caieiras e Empresas privadas do Município, no sentido de cobrança de taxa para uso de ambulâncias Municipais.
Data publicação: 13/12/1989
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LEI 1966/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização ao Executivo para firmar Convênio com o Hospital Regional de Caieiras e Empresas privadas do Município, no sentido de cobrança de taxa para uso de ambulâncias Municipais.
Data publicação: 13/12/1989
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LEI 1965/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Prioridade no Atendimento às pessoas com 65 anos ou mais, às mulheres gravidas e aos deficientes físicos, em todas as instituições financeiras e órgãos públicos situados dentro do Município.
Data publicação: 11/12/1989
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LEI 1964/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 1.935/89.
Data publicação: 30/11/1989
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LEI 1963/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui Gratificação aos Servidores desta Municipalidade que Prestam Serviços na Área da Saúde.
Data publicação: 30/11/1989
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LEI 1962/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Administração para Fornecimento de Cadastro de Funcionários.
Data publicação: 30/11/1989
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LEI 1961/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Aprova o orçamento do município para 1990 e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1989
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LEI 1960/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1989
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LEI 1959/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração do quadro de pessoal permanente da câmara municipal de caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1989
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