Leis e Normas
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LEI 1908/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Alteração de Denominação de Viela.Data publicação: 19/06/1989 |
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LEI 1908/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Alteração de Denominação de Viela.Data publicação: 19/06/1989 |
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LEI 1907/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Alteração de Denominação de Viela.Data publicação: 19/06/1989 |
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LEI 1907/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Alteração de Denominação de Viela.Data publicação: 19/06/1989 |
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LEI 1906/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Alteração de Denominação de Viela.Data publicação: 19/06/1989 |
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LEI 1906/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Alteração de Denominação de Viela.Data publicação: 19/06/1989 |
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LEI 1905/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Desafetação de área.Data publicação: 19/06/1989 |
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LEI 1904/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de Viela.Data publicação: 07/06/1989 |
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LEI 1903/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de Viela.Data publicação: 07/06/1989 |
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LEI 1903/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de Viela.Data publicação: 07/06/1989 |
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