Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1952/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 17/11/1989
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LEI 1951/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Imposto sobre vendas a varejo de Combustíveis Líquidos.
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1950/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1949/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1948/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e Proventos e dá outras providências
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1947/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui Gratificação aos Funcionários da Secretária da Saúde, que prestam serviços nesta Municipalidade, prevista no Convênio de Municipalização da Saúde.
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1946/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento de Almoço e Lanche às Pessoas que Trabalharão nas Eleições do Dia 15 de Novembro e 17 de Dezembro (2º Turno) do Corrente Ano, bem como na Apuração das Urnas.
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1945/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Determina Regras pelas quais as Sociedades Declaradas de Utilidade Pública.
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1944/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização à Prefeitura de Caieiras, para receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 11/10/1989
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LEI 1943/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 28/09/1989
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