Leis e Normas
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LEI 1897/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.Data publicação: 07/06/1989 |
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LEI 1897/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.Data publicação: 07/06/1989 |
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LEI 1896/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.Data publicação: 07/06/1989 |
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LEI 1896/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.Data publicação: 07/06/1989 |
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LEI 1895/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.Data publicação: 07/06/1989 |
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LEI 1895/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.Data publicação: 07/06/1989 |
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LEI 1894/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.Data publicação: 07/06/1989 |
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LEI 1894/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.Data publicação: 07/06/1989 |
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LEI 1893/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: criação e acréscimo de cargos e dá outras providências.Data publicação: 15/05/1989 |
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LEI 1892/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: alteração do anexo 12 - escala de valores das referências, da lei nº 1.523, de 18 de outubro de 1.983 e dá outras providências.Data publicação: 15/05/1989 |
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