Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1834/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/1988
Conteúdo:

LEI 1833/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre altera dispositivo da Lei nº 1.573, de 27 de setembro de 1984, que dispõe sobre transferência da receita advinda da utilização de próprios municipais.
Data publicação: 24/10/1988
Conteúdo:

LEI 1832/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/1988
Conteúdo:

LEI 1831/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre altera o Anexo 9 da Lei nº 1.523/83, e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/1988
Conteúdo:

LEI 1830/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER.
Data publicação: 18/10/1988
Conteúdo:

LEI 1829/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão gratuita de uso de área de terreno de propriedade do Município à Mitra Diocesana de Bragança Paulista.
Data publicação: 18/10/1988
Conteúdo:

LEI 1828/1988 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1828/1988 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1827/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão gratuita de uso de área de terreno de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Data publicação: 21/09/1988
Conteúdo:

LEI 1826/1988 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 454 455 456 [457] 458 459 460 ... 647 648