Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1864/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretária de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção de Creches, nos Bairros de nosso Município.
Data publicação: 20/03/1989
Conteúdo:

LEI 1863/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública.
Data publicação: 07/03/1989
Conteúdo:

LEI 1862/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 07/03/1989
Conteúdo:

LEI 1861/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Institui no Município de Caieiras, o imposto sobre transmissão “Inter Vivos”.
Data publicação: 07/03/1989
Conteúdo:

LEI 1860/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de praça pública.
Data publicação: 07/03/1989
Conteúdo:

LEI 1859/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de viela.
Data publicação: 07/03/1989
Conteúdo:

LEI 1858/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Perímetro Urbano do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 07/03/1989
Conteúdo:

LEI 1857/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão em comodato de próprios municípios para uso residencial.
Data publicação: 07/03/1989
Conteúdo:

LEI 1856/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre realização de Convênio com a Secretaria de defesa do Consumidor com a finalidade de execução do Programa de Proteção ao Consumidor e cumprimento no âmbito Municipal, do Decreto Lei nº 2339, de 26 de julho de 1987.
Data publicação: 22/02/1989
Conteúdo:

LEI 1855/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de cargos do quadro de pessoa permanente, concessão de reajuste de vencimentos e dá outras providências.
Data publicação: 01/02/1989
Conteúdo:

1 2 ... 451 452 453 [454] 455 456 457 ... 647 648