Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1695/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza a celebração de Termo de Retificação e Ratificação de Convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção de Creches nos Bairros de nosso Município.
Data publicação: 23/06/1986
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LEI 1694/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.
Data publicação: 10/06/1986
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LEI 1693/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.
Data publicação: 29/05/1986
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LEI 1692/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para denominação de Via Pública.
Data publicação: 29/05/1986
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LEI 1691/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para denominação de Sistema de Lazer.
Data publicação: 29/05/1986
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LEI 1690/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fornecimento de lanche a servidores horistas e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/1986
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LEI 1689/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/1986
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LEI 1688/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 15/05/1986
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LEI 1687/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/05/1986
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LEI 1686/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1º e § 2º da Lei nº 1.604, de 20 de março de 1985.
Data publicação: 14/05/1986
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