Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 937/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para transferência de áreas para indústrias, através de concorrência.
Data publicação: 27/06/1975
Conteúdo:

LEI 936/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anistia fiscal.
Data publicação: 13/06/1975
Conteúdo:

LEI 935/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre projetos de moradias econômicas.
Data publicação: 13/06/1975
Conteúdo:

LEI 934/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação do financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, carteira especial PASEP, valor de Cr$ 500.000,00.
Data publicação: 08/05/1975
Conteúdo:

LEI 933/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 24/04/1975
Conteúdo:

LEI 932/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reforço de verba orçamentária.
Data publicação: 09/04/1975
Conteúdo:

LEI 931/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 09/04/1975
Conteúdo:

LEI 930/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para recebimento de terreno, em doação
Data publicação: 31/03/1975
Conteúdo:

LEI 929/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa à Prefeitura para receber, em comodato, áreas de terreno destinadas à estação rodoviária.
Data publicação: 31/03/1975
Conteúdo:

LEI 928/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de terreno em doação.
Data publicação: 31/03/1975
Conteúdo:

1 2 ... 536 537 538 [539] 540 541 542 ... 635 636