Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1031/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1976
Conteúdo:

LEI 1030/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 981, de 17 de dezembro de 1975, e autoriza o poder executivo a firmar termo aditivo ao convênio assinado com a cia. de saneamento básico do estado de São Paulo - SABESP - em 22/12/1975.
Data publicação: 20/08/1976
Conteúdo:

LEI 1029/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 20/08/1976
Conteúdo:

LEI 1028/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 20/08/1976
Conteúdo:

LEI 1027/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 20/08/1976
Conteúdo:

LEI 1026/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 20/08/1976
Conteúdo:

LEI 1025/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao art. 131 e parágrafo da lei nº 678/70 e dá outras providências.
Data publicação: 13/08/1976
Conteúdo:

LEI 1024/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza a prefeitura a receber, em doação, equipamento compactador.
Data publicação: 13/08/1976
Conteúdo:

LEI 1023/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da lei nº 968, de 19 de novembro de 1975.
Data publicação: 13/08/1976
Conteúdo:

LEI 1022/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 2º da lei nº 1017, de 1º de julho de 1976.
Data publicação: 13/08/1976
Conteúdo:

1 2 ... 538 539 540 [541] 542 543 544 ... 647 648