Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 960/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 11/11/1975
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LEI 959/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao § 2º do art. 57, da lei nº 678, de 12.11.1970.
Data publicação: 16/10/1975
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LEI 958/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 16/10/1975
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LEI 957/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/1975
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LEI 956/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.
Data publicação: 16/10/1975
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LEI 955/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 54.400,00.
Data publicação: 29/09/1975
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LEI 955/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 54.400,00.
Data publicação: 29/09/1975
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LEI 954/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre assinatura de convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Data publicação: 29/09/1975
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LEI 953/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 29/09/1975
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LEI 952/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/09/1975
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