Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 709/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fixação da taxa de execução de calçadas.
Data publicação: 10/03/1971
Conteúdo:

LEI 708/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação de contrato para concessão de serviço público.
Data publicação: 10/03/1971
Conteúdo:

LEI 707/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação da verba.
Data publicação: 28/01/1971
Conteúdo:

LEI 706/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de emergência.
Data publicação: 28/01/1971
Conteúdo:

LEI 705/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 28/01/1971
Conteúdo:

LEI 704/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de emergência.
Data publicação: 28/01/1971
Conteúdo:

LEI 703/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para recebimento de imóvel em comodato.
Data publicação: 28/01/1971
Conteúdo:

LEI 702/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 28/01/1971
Conteúdo:

LEI 701/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação e letra “a”, do inciso IV, do artigo 34 da lei nº 679, de 12/11/1970.
Data publicação: 28/01/1971
Conteúdo:

LEI 700/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o MOBRAL dá outras providências.
Data publicação: 28/01/1971
Conteúdo:

1 2 ... 562 563 564 [565] 566 567 568 ... 658 659