Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 694/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação para entrega das obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1970
Conteúdo:

LEI 693/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 14/11/1970
Conteúdo:

LEI 692/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 14/11/1970
Conteúdo:

LEI 691/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei nº 683, de 26/11/1970.
Data publicação: 09/11/1970
Conteúdo:

LEI 690/2020 - Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 690/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento dos serviços de terraplanagem.
Data publicação: 09/11/1970
Conteúdo:

LEI 689/1970 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR OS TERRENOS NECESSÁRIOS, NA ZONA INDUSTRIA A FAZER DOAÇÃO DESDE QUE A INDÚSTRIA A SER INSTALADA NECESSITE DE 100 EMPREGADOS NO MÍNIMO.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 688/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir concorrência pública, que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/1970
Conteúdo:

LEI 687/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 09/11/1970
Conteúdo:

LEI 686/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílios.
Data publicação: 09/11/1970
Conteúdo:

1 2 ... 564 565 566 [567] 568 569 570 ... 635 636