Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 786/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 02/10/1972
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LEI 785/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio ao Lar da Criança de Franco da Rocha.
Data publicação: 02/10/1972
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LEI 784/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para venda de ações.
Data publicação: 02/10/1972
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LEI 783/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de nomenclatura de vias públicas.
Data publicação: 02/10/1972
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LEI 781/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 30/08/1972
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LEI 780/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a cessão em comodato de um parque infantil à Sociedade Amigos de Caieiras.
Data publicação: 30/08/1972
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LEI 779/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 30/08/1972
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LEI 778/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um programa de incentivos fiscais a empresas de serviços.
Data publicação: 06/07/1972
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LEI 777/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 06/07/1972
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LEI 776/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/1973
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