Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4839/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2016
Conteúdo:

LEI 4838/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2016
Conteúdo:

LEI 4837/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o valor das referências salariais que especifica, dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2016
Conteúdo:

LEI 4836/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Centro Dia do Idoso – CDI e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2016
Conteúdo:

LC 4835/2016 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Acresce cargos públicos junto ao anexo 10, da lei municipal n°2.487, de 10 de fevereiro de 1995, quadro de pessoal estatutário - pessoal permanente - quadro isolado de provimento efetivo, e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2016
Conteúdo:

LC 4834/2016 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: cria cargo público que especifica, e altera dispositivos da lei municipal n° 4.800, de 21 de outubro de 2015, dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2016
Conteúdo:

LEI 4833/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 18/02/2016
Conteúdo:

LEI 4832/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Doação de bens à Prefeitura do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 15/02/2016
Conteúdo:

LEI 4831/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A proibição da utilização de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos para transportar pessoas com finalidade lucrativa, e dá outras providências.
Data publicação: 04/02/2016
Conteúdo:

LEI 4830/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Constituição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Data publicação: 03/02/2016
Conteúdo:

1 2 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 659 660