Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 4810/2015 - Lei Ordinária
Ementa: EXIINÇÃO DE CARGOS EM COMSSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LC 4810/2015 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Extinção de cargos em comissão que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
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LEI 4809/2015 - Lei Ordinária
Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 18 E 19, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2O E 21, ALTERA O ANEXO I E CRIA O ANEXO 11 NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 4.397 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LC 4809/2015 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Revoga os artigos 18 e 19, dá nova redação aos artigos 20 e 21, altera o anexo I e cria o anexo II, na Lei Complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2010 e dá outras providências.
Data publicação: 03/12/2015
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LEI 4808/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao teatro municipal, bem como nas dependências do auditório e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/2015
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LEI 4807/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concede abono salarial aos servidores municipais, e da outras providências.
Data publicação: 23/11/2015
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LEI 4806/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: "Institui a gratificação de difícil acesso a todos os profissionais da educação com atividades nas escolas da rede pública municipal, situadas nos bairros da calcárea e santa Inês, bem como aos profissionais da saúde com atividades na unidade básica de saúde do bairro da calcárea, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. "
Data publicação: 17/11/2015
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LEI 4805/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao “caput” do artigo 2º, da lei nº 4.320, de 21 de setembro de 2009, alterado que foi pela lei nº 4.524, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Data publicação: 23/11/2015
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LEI 4804/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação de cargo público de provimento em comissão e dá outras providências.
Data publicação: 23/11/2015
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LEI 4803/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016.
Data publicação: 23/11/2015
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