Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5108/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação de praça que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 15/10/2018 |
|
LEI 5107/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação de viela que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 15/10/2018 |
|
LEI 5103/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por atividade insalubre aos servidores públicos municipais que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
|
LEI 5103/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por atividade insalubre aos servidores públicos municipais que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
|
LEI 5103/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por atividade insalubre aos servidores públicos municipais que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
|
LEI 5102/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o programa de auxílio moradia e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
|
LEI 5101/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui a campanha de prevenção e combate as queimadas no município de caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
|
LEI 5100/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem público e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
|
LEI 5099/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.023, de 19 de janeiro de 2.018 e da outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
|
LEI 5097/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui o concurso de incentivo para o pagamento em dia do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
1 2 ... 128 129 130 [131] 132 133 134 ... 635 636 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados