Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 5134/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos professores e funcionários de instituições de ensino ou recreação em primeiros socorros e prevenção de acidentes, e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/2018
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LEI 5134/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos professores e funcionários de instituições de ensino ou recreação em primeiros socorros e prevenção de acidentes, e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/2018
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LEI 5131/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza pagamento de 50% de taxa de remoção de poste e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/2018
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LEI 5128/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera os artigos 1º, 2º e 3º da lei nº 4.972, de 22 de setembro de 2.017, e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2018
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LEI 5127/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.855, de 06 de maio de 2.016, e altera cargos e empregos públicos e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2018
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LEI 5126/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a permutar área de propriedade municipal, promover a desafetação e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2018
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LEI 5125/2018 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 5122/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza dação em pagamento através de imóveis e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2018
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LEI 5121/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Inclusão e correção de descrição áreas recebidas em doação e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2018
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LEI 5120/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza celebrar desapropriação em composição amigável.
Data publicação: 09/11/2018
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