Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4451/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 26/05/2011
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LC 4450/2011 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: As Alíquotas de Contribuição do Município de Caieiras para o Instituto de Previdência Municipal de Caieiras e da outras providências.
Data publicação: 19/05/2011
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LEI 4449/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “Bullying” no Projeto Pedagógico das Instituições de Ensino Públicas e Particulares do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/2011
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LEI 4448/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 05/05/2011
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LEI 4447/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova destinação a Bem Público que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/2011
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LEI 4446/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com a Fundação para a conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/2011
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LC 4445/2011 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 4.395, de 27 de setembro de 2010, acresce o artigo 4º ao mesmo Diploma Legal, e dá outras providências.
Data publicação: 25/03/2011
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LEI 4444/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece a notificação compulsória da violência contra a mulher, adolescente e criança atendidas nas unidades de saúde do município de Caieiras, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/03/2011
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LEI 4443/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Inclui no Calendário Oficial de atividades do município o Dia do Estudante, e dá outras providências.
Data publicação: 09/03/2011
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LEI 4442/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Livro e dá outras providências.
Data publicação: 09/03/2011
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