Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4533/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/2012
Conteúdo:

LEI 4532/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 12/03/2012
Conteúdo:

LEI 4529/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 10/02/2012
Conteúdo:

LEI 4528/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Redefine o zoneamento da área que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 10/02/2012
Conteúdo:

LEI 4527/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, objetivando o repasse de recursos para execução do projeto melhoria do Sistema Viário, conforme relatório de vistoria para projetos com interesse metropolitano, expedido pela Emplasa, cuja cópia fica fazendo parte integrante da presente Lei, e dá outras providências.
Data publicação: 10/02/2012
Conteúdo:

LEI 4526/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social a ser concedida a Título de Cooperação Financeira, para a consecução das atividades fins das entidades que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 10/02/2012
Conteúdo:

LEI 4525/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Eleva o valor da Referência Salarial que especifica.
Data publicação: 16/01/2012
Conteúdo:

LEI 4524/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao “caput” do artigo 2º, da Lei nº 4.320/2009, que instituiu o Programa “Auxílio Moradia” e deu outras providências.
Data publicação: 16/01/2012
Conteúdo:

LEI 4523/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP.
Data publicação: 16/01/2012
Conteúdo:

LEI 4522/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação da via pública que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 16/01/2012
Conteúdo:

1 2 ... 179 180 181 [182] 183 184 185 ... 635 636