Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4277/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a aprovação de projeto de empreendimento imobiliário que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/03/2009
Conteúdo:

LEI 4276/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar termo de cooperação técnica com a EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento S/A, e dá outras providências.
Data publicação: 19/03/2009
Conteúdo:

LEI 4275/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa os valores das referências dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 19/03/2009
Conteúdo:

LEI 4274/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber áreas em doação e dá outras providências.
Data publicação: 19/03/2009
Conteúdo:

LEI 4273/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, e dá outras providências.
Data publicação: 19/03/2009
Conteúdo:

LEI 4272/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Permissão de uso especial de imóvel de propriedade do Município ao Supermercado Grande Caieiras Ltda, e dá outras providências.
Data publicação: 19/03/2009
Conteúdo:

LEI 4271/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terreno de propriedade municipal e dá outras providências.
Data publicação: 19/03/2009
Conteúdo:

LEI 4270/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Proíbe a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município que especifica, enquanto não forem regularizadas as concedidas e dá outras providências.
Data publicação: 12/03/2009
Conteúdo:

LEI 4269/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Divulgação das Leis e demais Atos Oficiais do Município, cria a Imprensa Oficial do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/2009
Conteúdo:

LEI 4268/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fica proibido o comércio de bebidas alcoólicas nas lanchonetes e/ou similares dos centros esportivos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/2009
Conteúdo:

1 2 ... 203 204 205 [206] 207 208 209 ... 635 636