Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4337/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de atividades do município a Semana de Prevenção do Diabetes, e dá outras providências.
Data publicação: 25/11/2009
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LEI 4336/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação às medidas e confrontações constantes do artigo 1º da Lei nº 4.335/09 e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/2009
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LEI 4335/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar área que especifica ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza -CEETESP para construção de uma Escola Técnica de Curso Profissionalizante e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/2009
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LEI 4334/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/2009
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LEI 4332/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Substituição do anexo I da Lei nº 4310, de 30 de julho de 2009 e outras providências.
Data publicação: 16/11/2009
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LEI 4331/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 13/11/2009
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LEI 4330/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo adquirir e conceder cestas de natal e dá outras providências.
Data publicação: 13/11/2009
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LEI 4329/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria da Habitação, e dá outras providências.
Data publicação: 28/10/2009
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LEI 4328/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, e dá outras providências.
Data publicação: 28/10/2009
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LEI 4327/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2010.
Data publicação: 26/10/2009
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