Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4315/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a implantação de analgesia de parto no município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2009
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LEI 4314/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/2009
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LEI 4312/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público e outras providências.
Data publicação: 24/08/2009
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LEI 4311/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Rua que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 10/08/2008
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LEI 4310/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A oficialização de bairros no município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 30/07/2009
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LEI 4309/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a alienar ao Instituto Nacional do Seguro Social, mediante doação, a área pública que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 30/07/2009
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LEI 4308/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 27/07/2009
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LEI 4307/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a alienar à união, através do Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro, mediante doação, a área pública que especifica, revoga a Lei nº 4.168/2008 de concessão de área, e dá outras providências.
Data publicação: 08/07/2009
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LEI 4306/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 08/07/2009
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LEI 4305/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.300, de 24 de junho de 2009.
Data publicação: 08/07/2009
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