Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 4363/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Logradouro Público que especifica e outras providências.
Data publicação: 17/03/2010
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LEI 4362/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Logradouro Público que especifica e outras providências.
Data publicação: 17/03/2010
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LEI 4362/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Logradouro Público que especifica e outras providências.
Data publicação: 17/03/2010
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LEI 4361/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Conselho da Cidade de Caieiras, o Fundo Municipal de Estruturação Urbana e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2010
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LEI 4360/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Calendário Oficial de Atividades do Município a “Semana da Tradição Italiana”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2010
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LEI 4359/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Logradouro Público que especifica e outras providências.
Data publicação: 17/03/2010
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LEI 4358/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta o horário para carga e descarga nas empresas localizadas no Município e dá outras providências.
Data publicação: 17/02/2010
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LEI 4357/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Instalação de câmeras de vídeo e painel entre os caixas que especifica, em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 17/02/2010
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LEI 4356/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Calendário Oficial de Atividades do Município a Semana da Mulher, e dá outras providências.
Data publicação: 17/02/2010
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LEI 4355/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 11/01/2010
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