Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4193/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 4190, de 05 de setembro de 2008 e outras providências.
Data publicação: 17/09/2008
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LEI 4192/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a coleta seletiva de materiais recicláveis e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2008
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LEI 4191/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao “caput” do artigo 2º, da lei municipal nº 3.053, de 27 de junho de 2001, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2008
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LEI 4190/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município a mitra diocesana de Bragança Paulista, através da paróquia nossa senhora da esperança, e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2008
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LEI 4189/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-162 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 05/09/2008
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LEI 4188/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2008
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LEI 4187/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder material que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2008
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LEI 4186/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2008
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LEI 4185/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: cria a zud-159 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 05/09/2008
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LEI 4184/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: cria a zud-156 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 05/09/2008
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