Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2640/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 12/08/1996
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LEI 2639/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui “dia do corretor de imóveis” no calendário de festividades do município de caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/1996
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LEI 2638/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Posse e benfeitorias em área destinada a via pública.
Data publicação: 12/08/1996
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LEI 2637/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 31/07/1996
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LEI 2636/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 31/07/1996
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LEI 2635/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desconto para pagamento de débitos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Data publicação: 24/07/1996
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LEI 2634/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a denominação de via pública que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/07/1996
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LEI 2633/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo regularizar loteamento que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 11/07/1996
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LEI 2632/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Quadra Poliesportiva em construção e outras providências.
Data publicação: 05/07/1996
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LEI 2631/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Contratação de Pessoal ao atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/1996
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