Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2650/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Viela que especifica e outras providências.
Data publicação: 03/09/1996
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LEI 2649/1996 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR O GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA ROSINA, O QUAL PASSA A DENOMINAR-SE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ALBERTO CHRISPIM.
Data publicação:
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LEI 2648/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º, da lei nº 1933, de 23 de agosto de 1989.
Data publicação: 28/08/1996
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LEI 2647/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Fundo de Solidariedade de Caieiras bens considerados inservíveis, desta municipalidade, e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/1996
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LEI 2646/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1067, de 31 de dezembro de 1976.
Data publicação: 21/08/1996
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LEI 2645/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2055, de 29 de novembro de 1990.
Data publicação: 21/08/1996
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LEI 2644/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga, em todos os seus expressos termos, o Decreto nº 2305, de 28 de dezembro de 1983.
Data publicação: 21/08/1996
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LEI 2643/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1996
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LEI 2642/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova denominação a via pública que especifica.
Data publicação: 14/08/1996
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LEI 2641/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Extinção de cargos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 14/08/1996
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