Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2511/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 12/05/1995
Conteúdo:

LEI 2510/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2509/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2508/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo firmar Contrato de Prestação de Serviços de Medicina de Grupo e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/1995
Conteúdo:

LEI 2507/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/1995
Conteúdo:

LEI 2506/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revogação da Lei nº 26191/92 e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/1995
Conteúdo:

LEI 2505/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/1995
Conteúdo:

LEI 2504/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o Inciso IV, ao artigo 104, da Lei nº 451/67, o item 26 ao artigo 8º da Lei nº 1.192/78, e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/1995
Conteúdo:

LEI 2503/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/1995
Conteúdo:

LEI 2502/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Praça Pública.
Data publicação: 07/04/1995
Conteúdo:

1 2 ... 371 372 373 [374] 375 376 377 ... 635 636