Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2586/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá denominação a salão Social Municipal que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/1996
Conteúdo:

LEI 2585/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Data publicação: 18/01/1996
Conteúdo:

LEI 2584/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a efetuar construção que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1996
Conteúdo:

LEI 2583/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a efetuar construção que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1996
Conteúdo:

LEI 2582/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: exclusão de Rua que especifica, na concessão de isenção de Contribuição de Melhoria, constante da Lei nº 2.569/95.
Data publicação: 15/01/1996
Conteúdo:

LEI 2581/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: desconto para pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1996
Conteúdo:

LEI 2580/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revogação da Lei nº 2.092/91, e estabelece novos critérios para o parcelamento do I.S.S, sobre débitos fiscais apurados através de procedimento fiscal de pessoas jurídicas e dá outras providências.
Data publicação: 28/12/1995
Conteúdo:

LEI 2579/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário e dá outras providências.
Data publicação: 28/12/1995
Conteúdo:

LEI 2578/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Exercício de 1995 a contribuinte que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/12/1995
Conteúdo:

LEI 2577/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de dispositivo da Lei nº 2.160/91 e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/1995
Conteúdo:

1 2 ... 368 369 370 [371] 372 373 374 ... 650 651