Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2612/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais local.
Data publicação: 15/04/1996
Conteúdo:

LEI 2611/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder executivo a conceder gratificação salarial, licença prêmio proporcional, estabelecer normas funcionais e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/1996
Conteúdo:

LEI 2610/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder executivo a realizar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/04/1996
Conteúdo:

LEI 2609/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder executivo a efetuar construção que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/04/1996
Conteúdo:

LEI 2608/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário e dá outras previdências.
Data publicação: 09/04/1996
Conteúdo:

LEI 2607/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Centro Esportivo localizado no Jardim Nova Era e dá outras previdências.
Data publicação: 03/04/1996
Conteúdo:

LEI 2606/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Da denominação a Salão de Ginástica localizado no “Centro Poliesportivo JORGE WREDE” e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/1996
Conteúdo:

LEI 2605/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Da denominação a Salão de Ginástica localizado no “Centro Poliesportivo JORGE WREDE” e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/1996
Conteúdo:

LEI 2604/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário e dá outras providências.
Data publicação: 20/03/1996
Conteúdo:

LEI 2603/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e dá outras providências.
Data publicação: 20/03/1996
Conteúdo:

1 2 ... 368 369 370 [371] 372 373 374 ... 653 654