Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2492/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de dispositivo da Lei nº 1788/87, Lei nº 2161/91, fixa novos índice da Taxa de Localização e Funcionamento e revoga artigo 1º da Lei nº 2365/93.
Data publicação: 23/02/1995
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LEI 2491/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação às alíneas “b”, “c”, “d” e “e” e acresce a alínea “f” ao Artigo 22 da Lei 2.284, de 26 de Abril de 1993.
Data publicação: 23/02/1995
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LEI 2490/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Alvará de Conservação de Construção Irregular e dá outras providências.
Data publicação: 21/02/1995
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LEI 2489/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 14/02/1995
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LEI 2488/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 14/02/1995
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LEI 2487/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Caieiras, a criação e nova denominação de cargos, estabelece noveis de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 10/02/1995
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LEI 2486/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 01/02/1995
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LEI 2485/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: reajuste salarial e dá outras providências.
Data publicação: 25/01/1995
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LEI 2484/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenção de Contribuição de Melhoria que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/1994
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LEI 2483/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-38, como Perímetro de Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 29/12/1994
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