Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2536/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a efetuar construções que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/1995
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LEI 2535/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera denominação de Viela que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/08/1995
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LEI 2534/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Contratar serviços que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/1995
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LEI 2533/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Sistema de Lazer que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/1995
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LEI 2532/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Serviço de Oxigenioterapia nas Farmácias e Drogarias do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 25/07/1995
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LEI 2531/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
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LEI 2530/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
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LEI 2529/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Auxílio às Escolar Estaduais e Municipais, localizados em Caieiras, para realização de Solenidade da Formatura e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1995
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LEI 2528/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
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LEI 2527/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
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