Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2053/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Aprova o Orçamento do Município para 1.991, e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/1990
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LEI 2052/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação do Centro Educacional e dá outras providências
Data publicação: 14/11/1990
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LEI 2051/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário e dá outras providências.
Data publicação: 14/11/1990
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LEI 2050/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Doação de área a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para construção de Creche e dá outras providências.
Data publicação: 14/11/1990
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LEI 2049/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuitas de uso de área de propriedade do município, à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Data publicação: 14/11/1990
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LEI 2048/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura do Município de Caieiras a receber mediante repasse efetuado pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo S/A, Agente Financeiro do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, um crédito não reembolsável.
Data publicação: 09/11/1990
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LEI 2047/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/1990
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LEI 2046/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixação das tarifas dos transportes coletivos e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/1990
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LEI 2045/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/1990
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LEI 2044/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/1990
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