Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2083/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/1991
Conteúdo:

LEI 2082/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto total ou parcial no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Data publicação: 22/04/1991
Conteúdo:

LEI 2081/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Convalida a celebração de convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social visando a manutenção de Creche Municipal no Município de Caieiras.
Data publicação: 25/03/1991
Conteúdo:

LEI 2080/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel em doação em pagamento, que menciona e dá outras providências.
Data publicação: 25/03/1991
Conteúdo:

LEI 2079/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 25/03/1991
Conteúdo:

LEI 2078/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de piso salarial, majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 25/03/1991
Conteúdo:

LEI 2077/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa a tarifa de transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 11/03/1991
Conteúdo:

LEI 2076/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-20 como perímetro da Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 08/03/1991
Conteúdo:

LEI 2075/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina a atualização de tributos, débitos fiscais e do valor de referência do Município de Caieiras.
Data publicação: 26/02/1991
Conteúdo:

LEI 2074/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a referência do cargo que especifica, constante do Anexo 9 à Lei nº 1.523/83.
Data publicação: 26/02/1991
Conteúdo:

1 2 ... 415 416 417 [418] 419 420 421 ... 635 636