Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2073/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/1991
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LEI 2072/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/1991
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LEI 2071/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-19 como perímetro da Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 26/02/1991
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LEI 2070/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa os feriados municipais e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/1991
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LEI 2069/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuita de área de terreno de propriedade do Município a pessoas carentes e desfavorecidas sócio-economicamente.
Data publicação: 22/02/1991
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LEI 2068/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 28/01/1991
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LEI 2067/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e dá outras providências.
Data publicação: 28/01/1991
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LEI 2066/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa a tarifa de transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 28/01/1991
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LEI 2065/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Funcionamento de Farmácia e Drogarias, instaladas nos Bairros, aos Domingos e Feriados.
Data publicação: 21/12/1990
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LEI 2064/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/1990
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